Este documento reúne as regras de uso do site, o tratamento de dados pessoais e as práticas de segurança que a MTTS.Studio aplica em todos os projetos sob medida que entrega.
Termos de Uso
O uso deste site implica a aceitação das condições abaixo. A MTTS.Studio publica aqui informações sobre seus serviços de engenharia de software; o conteúdo é informativo e não constitui proposta comercial vinculante.
Objeto do serviço
A MTTS.Studio projeta, desenvolve e mantém sistemas web e mobile sob medida para operações B2B. O escopo, o prazo e o investimento de cada projeto são definidos em documento próprio antes do início da execução.
Propriedade intelectual
Após a conclusão e a quitação de cada projeto, o código-fonte, a infraestrutura, a documentação e os direitos de uso são integralmente transferidos ao cliente, sem dependência de continuidade com a MTTS.Studio.
Uso aceitável
É proibido tentar acessar áreas restritas, explorar vulnerabilidades ou utilizar o site para fins ilegais. Tentativas não autorizadas de acesso são contidas por medidas de segurança.
Limitação de responsabilidade
O site é fornecido "como está", sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Responsabilidades contratuais, prazos e garantias técnicas são definidos no instrumento específico de cada projeto.
Política de Privacidade
Coletamos o mínimo necessário para responder ao cliente e para manter o site em funcionamento. Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros.
Dados coletados
No diagnóstico ("Monte seu sistema"): nicho do negócio, as capacidades exigidas, as plataformas de acesso, as funcionalidades globais, o cenário de sucesso e o prazo esperado — além de nome, empresa, e-mail profissional, WhatsApp e CNPJ.
No contato por e-mail: o conteúdo da conversa e os anexos enviados.
De forma automática: dados técnicos de navegação (endereço IP, navegador, páginas acessadas), usados de forma agregada para entender o desempenho do site. O endereço IP nunca é gravado em claro: o sistema guarda apenas um hash irreversível com sal, usado para aplicar limites antiabuso e detectar abuso.
Finalidades e base legal
Os dados tratam-se para responder a uma solicitação comercial inequívoca (execução de contrato ou procedimentos preliminares, art. 7º, V da LGPD), para cumprir obrigações legais e, de forma restrita, para melhorar o site (legítimo interesse, art. 7º, IX). A base de dados onde as solicitações ficam registradas é de uso exclusivo da MTTS.Studio, com acesso restrito a pessoas autorizadas e registro de auditoria.
Para conter solicitações falsas, o site confere os dados de contato informados: o domínio do e-mail é consultado para confirmar que possui servidor de e-mail, e o CNPJ, quando informado, é consultado no registro público da Receita Federal (por meio do serviço aberto BrasilAPI). Nessas verificações, transmite-se apenas o dado digitado pelo próprio titular, exclusivamente para conferência.
Prazo de retenção
As solicitações são mantidas por 24 meses a contar da data do envio, prazo suficiente para a análise e a negociação comercial. Depois disso são apagadas automaticamente, ou antes, a pedido do titular. Os dados de navegação agregado são mantidos por no máximo 12 meses.
Compartilhamento
Dados podem ser processados por fornecedores de infraestrutura, hospedagem, banco de dados e e-mail, todos sob contrato de confidencialidade e tratamento, e por autoridades públicas quando houver obrigação legal. Nenhum dado é vendido. A relação completa de operadores está disponível mediante solicitação ao encarregado.
Segurança
Aplicamos criptografia em trânsito (TLS), controle de acesso por perfil, trilha de auditoria, limites antiabuso, validação rigorosa dos dados recebidos e consultas parametrizadas. O painel de solicitações exige senha forte, sessão com expiração por ociosidade e fica registrado em log de auditoria.
LGPD e direitos do titular
A MTTS.Studio, administrada por Matteus Gordin (desenvolvedor full stack e criador de soluções B2B, Benevides – PA), atua como controladora dos dados coletados neste site, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O canal de contato para exercise de direitos é o mesmo do atendimento.
Direitos do titular
Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
Portabilidade, mediante requisição expressa.
Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de revogar o consentimento.
Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.
Encarregado e prazo
As solicitações são respondidas em até 15 dias corridos. Pedidos podem ser encaminhados para o e-mail de atendimento ([email protected]), com a identificação do titular e a descrição do direito exercido. O titular pode pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a portabilidade, a anonimização ou a eliminação dos dados, e revogar o consentimento quando o tratamento se basear nele.
Direitos e canal
Qualquer pedido de titular é registrado e respondido com a trilha de auditoria correspondente. O encarregado pelo tratamento (DPO) é o responsável técnico da MTTS.Studio e responde pelo canal acima. Não há decisões automatizadas com efeito jurídico sobre o titular: a triagem das solicitações é feita por pessoas.
Segurança da informação
Em cada projeto, adotamos arquitetura limpa, controle de acesso por perfil, trilha de auditoria, gestão de segredos, análise de dependências e integração contínua com testes automatizados — a mesma disciplina aplicada aos sistemas que entregamos.